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O certificado de sanidade física e mental, também conhecido como atestado de sanidade física e mental, é um documento que comprova que uma pessoa está apta física e mentalmente para realizar determinadas atividades ou exercer certas funções, como um cargo público ou uma atividade específica. Ele pode ser exigido em concursos públicos, processos judiciais ou em outras situações que necessitem da comprovação da saúde do indivíduo.
Onde conseguir
A emissão de atestados de sanidade mental não é exclusiva do médico psiquiatra. Conforme descrito do artigo 7º da Resolução CFM nº 1.658/2002, qualquer médico, de qualquer outra especialidade, está autorizado a emitir atestados de sanidade em suas diversas finalidades.
É obrigatório?
Sim, em muitas situações o atestado de sanidade física e mental é obrigatório. O edital do concurso costuma especificar se o atestado é exigido e quais os requisitos para sua emissão. É fundamental ler atentamente o edital para entender todos os requisitos e evitar problemas futuros.
Em resumo
O certificado de sanidade física e mental atesta a aptidão de um indivíduo para realizar atividades ou exercer cargos.
É obtido através de um médico de qualquer especialidade.
Em concursos públicos e outras situações, o atestado pode ser obrigatório.
É importante verificar os requisitos específicos do edital ou da situação para garantir a validade do documento.
⚠️ Atenção: A Quadrix® é executora de concursos, sendo responsável pela organização e seu pelo planejamento, até a divulgação do resultado final. Logo, o processo de confirmação e validação dos requisitos de cargos é realizado pelo órgão contratante no momento da contratação/posse, não sendo informado para a Quadrix® a situação desses procedimentos.
❗Importante: Consulte o edital para conhecer todas as regras e obter as informações necessárias sobre o concurso do qual deseja participar. Leia este artigo aqui 📌 e entenda a importância de se ler o edital.
Este artigo tem caráter informativo, o que não substitui a consulta a um advogado ou especialista da área, bem como a respectiva legislação vigente aplicável.
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