🕑
Tempo de leitura
: 1 minuto
🚫 Reagendamento ou devolução da taxa
Infelizmente, não é possível realizar a prova em outra data e também não é possível pedir devolução da taxa de inscrição.
Quando você se ausenta e não realiza a prova, toda a estrutura necessária para que você pudesse realizá-la foi providenciada. Isso inclui a impressão do seu material, o envio ao local de prova e a reserva do seu lugar na sala. Portanto, considerando esses fatores, não é possível restituir a taxa de inscrição.
📝 Hipótese para devolução da taxa
O valor referente ao pagamento da inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso ou nas hipóteses previstas na legislação vigente aplicável.
⚠️ Impossibilidade de reagendamento
Em relação a agendar uma outra data (segunda chamada) para realizar a prova ou qualquer fase do concurso, também não será possível. A estrutura para a realização de determinada fase foi planejada e providenciada para a data agendada.
Cabe lembrar ainda que o Supremo Tribunal Federal já reconheceu, em sede de repercussão geral (RE 630733, Pleno, Min. Gilmar Mendes, 15/05/2013), a inexistência de direito constitucional à remarcação de provas e fases de concurso público em razão de circunstâncias pessoais dos candidatos, conferindo tal vedação editalícia eficácia ao princípio da isonomia à luz dos postulados da impessoalidade e da supremacia do interesse público.
✅ Dicas e recomendações
Planejamento: Planeje com antecedência e verifique todas as informações sobre a data e o local da prova.
Confirmação: Confirme sua presença e disponibilidade para a data agendada antes de finalizar sua inscrição.
Atenção ao edital: Leia o edital atentamente para entender todas as regras e políticas relacionadas ao concurso.
❗Importante: Para manter a isonomia do concurso, todos os candidatos estão submetidos às mesmas regras e prazos estabelecidos no edital. As regras são técnicas, objetivas e impessoais, aplicáveis a todos os participantes.
Consulte o edital para conhecer todas as regras e obter as informações necessárias sobre o concurso do qual deseja participar. Leia este artigo aqui 📌 e entenda a importância de se ler o edital.
Não encontrou o que precisava?
Entre em contato com a gente via chat ou e-mail. Responderemos o mais breve possível!
Queremos te ouvir!
📌 Feedback
Se você tem algum feedback, compartilhe com a gente!
Saiba mais aqui
📌 Mural de ideias
Nós valorizamos a sua opinião!
Saiba mais aqui
📌 Comunicar um erro nesse artigo
Nós nos preocupamos em sempre fornecer informações úteis e corretas!
Saiba mais aqui
E aí, esse artigo ajudou você?
Deixe sua avaliação para que possamos melhorá-lo. 😃